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Apelação Cível Nº 0062774-30.2012.4.01.3800/MG
PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0062774-30.2012.4.01.3800/MG
RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES
RELATÓRIO
Trata-se de apelação interposta por AUTOMAX COMERCIAL LTDA. em face da sentença prolatada pelo Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, que reconheceu a prescrição das parcelas anteriores a 11/12/2007 e, no mérito, denegou a segurança, na qual se pretendia descontar da base de cálculo do PIS e da COFINS os valores do frete dos veículos novos adquiridos do fabricante, com a consequente restituição ou compensação do indébito ().
Em suas razões (), a parte apelante sustenta, em síntese, que os arts. 3º, I e IX, e 15, II, da Lei nº 10.833/2003 devem ser interpretados sistematicamente, de modo a permitir o creditamento das despesas de frete suportadas na aquisição de veículos destinados à revenda. Invoca, em favor de sua pretensão, o entendimento então firmado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça no REsp nº 1.215.773/RS. Insurge-se, ainda, contra a prescrição quinquenal reconhecida na origem, postulando a restituição ou compensação dos valores que reputa indevidamente recolhidos nos dez anos anteriores à impetração.
Em contrarrazões (), a União sustenta que o frete realizado entre fabricante e concessionária corresponde à aquisição da mercadoria, e não à operação de venda realizada pela impetrante, razão pela qual não se enquadra na hipótese legal de creditamento. Argumenta, ainda, que a ampliação da hipótese prevista no art. 3º, IX, da Lei nº 10.833/2003 importaria criação de benefício tributário sem previsão legal.
O Ministério Público Federal não se manifestou sobre o mérito recursal ().
É o relatório.
VOTO
1. Pressupostos de admissibilidade
Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço da apelação.
2. Preliminares e prejudiciais de mérito
Sem preliminares ou prejudiciais autônomas, passo ao exame do mérito.
3. Mérito
A controvérsia consiste em definir se a concessionária de veículos pode constituir créditos de PIS e COFINS relativamente às despesas de frete suportadas no transporte dos veículos novos entre o fabricante e seu estabelecimento, quando destinados à posterior revenda.
A pretensão exige análise, ainda que sintética, da sistemática de não cumulatividade de impostos e contribuições sociais, que se diferenciam substancialmente.
A clássica não cumulatividade do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IPI e ICMS) tem status constitucional, encontrando previsão no inciso II do §3º do art. 153, e no inciso I do §2º do art. 155, respectivamente. Há, ainda, em vários outros dispositivos constitucionais, a discriminação das hipóteses em que não há geração de crédito, a indicação dos efeitos da isenção ou da não incidência sobre as operações seguintes, entre outros temas correlatos.
Trata-se de regra que prestigia o princípio da capacidade contributiva, de maneira a impedir uma tributação em cascata que onere substancialmente o contribuinte, elo mais frágil da cadeia de produção ou circulação de bens, serviços e mercadorias.
Por outro lado, quanto à não cumulatividade das contribuições incidentes sobre a receita e o faturamento, o legislador constituinte derivado atribuiu a sua estruturação ao legislador ordinário. De fato, estabelece o §12 do art. 195 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional n. 42/2003, que a lei definirá os setores de atividade econômica para os quais as contribuições sociais cobradas do empregador, incidentes sobre a receita ou o faturamento, serão não cumulativas.
Não há, contudo, regramento da não cumulatividade das contribuições sociais na Constituição Federal, de modo que o legislador ordinário dispõe de muito mais liberdade para regulamentar o tema.
Necessário, pois, entender a sistemática da não cumulatividade das contribuições sociais, no alcance e nos limites que lhes foram conferidos pelo legislador ordinário. Lembra-nos Ricardo Lobo Torres que:
A não cumulatividade surgida no laboratório da Ciência das Finanças e destinada a operacionalizar os impostos sobre a circulação de bens não pode ser extrapolada para o sistema das exóticas contribuições sociais brasileiras, que incidem sobre as receitas estranhas ao movimento de vendas, sob pena de introduzir sérias distorções técnicas e jurídicas na sua aplicação (A Não Cumulatividade no PIS/COFINS, in PIS-COFINS, Questões atuais e Polêmicas, São Paulo: Quartier Latin, 2005, pag. 54-74)
Aquele prestigiado doutrinador esclarece que existem três regimes de base de cálculo das contribuições para o PIS e COFINS, a saber:
1 – a cumulatividade de incidências, que se faz com fulcro na Lei n. 9.178/98, preservada pelos arts. 8º e 10º das Leis 10.637/02 e 10.833/03, respectivamente, e ainda aplicável a grande parcela das empresas brasileiras;
2 – a cobrança monofásica, autorizada pelo art. 149, §4º, da Constituição Federal, na redação da EC 33/01;
3 – a não cumulatividade introduzida pelas Leis 10.637/02, 10.833/03 e 10.865/04, na forma da autorização do art. 195, §12 da Constituição Federal.
O regime de não cumulatividade das contribuições sociais estruturado pelo legislador ordinário não pressupõe o abate de contribuições anteriormente recolhidas na cadeia de produção e circulação, diferenciando-se da sistemática de imposto sobre imposto. Foi concretizado na forma de autorização para deduções na base de cálculo do tributo (base sobre base). Assim, elementos formadores do custo são, por autorização legal, deduzidos do faturamento do contribuinte de PIS e COFINS.
É, portanto, inviável a aplicação do princípio da não cumulatividade na hipótese de tributação monofásica no âmbito das contribuições ao PIS e COFINS, diante da inexistência de pluralidade de operações, não havendo que se cogitar ofensa à finalidade do aludido princípio, que é desonerar a cadeia econômica e evitar o "efeito cascata" da tributação nas diversas operações (dupla ou pluritributação).
Essa questão foi definitivamente pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema Repetitivo nº 1.093 (REsp 1.894.741/RS e REsp 1.895.255/RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 27/04/2022), que consolidou as seguintes teses:
1. É vedada a constituição de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre os componentes do custo de aquisição (art. 13, do Decreto-Lei n. 1.598/77) de bens sujeitos à tributação monofásica (arts. 3º, I, "b" da Lei n. 10.637/2002 e da Lei n. 10.833/2003).
2. O benefício instituído no art. 17, da Lei 11.033/2004, não se restringe somente às empresas que se encontram inseridas no regime específico de tributação denominado REPORTO.
3. O art. 17, da Lei 11.033/2004, diz respeito apenas à manutenção de créditos cuja constituição não foi vedada pela legislação em vigor, portanto não permite a constituição de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre o custo de aquisição (art. 13, do Decreto-Lei n. 1.598/77) de bens sujeitos à tributação monofásica, já que vedada pelos arts. 3º, I, "b" da Lei n. 10.637/2002 e da Lei n. 10.833/2003.
4. Apesar de não constituir créditos, a incidência monofásica da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS não é incompatível com a técnica do creditamento, visto que se prende aos bens e não à pessoa jurídica que os comercializa que pode adquirir e revender conjuntamente bens sujeitos à não cumulatividade em incidência plurifásica, os quais podem lhe gerar créditos.
5. O art. 17, da Lei 11.033/2004, apenas autoriza que os créditos gerados na aquisição de bens sujeitos à não cumulatividade (incidência plurifásica) não sejam estornados (sejam mantidos) quando as respectivas vendas forem efetuadas com suspensão, isenção, alíquota 0 (zero) ou não incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, não autorizando a constituição de créditos sobre o custo de aquisição (art. 13, do Decreto-Lei n. 1.598/77) de bens sujeitos à tributação monofásica.
(REsp 1894741/RS e REsp 1895255/RS. Relator MAURO CAMPBELL MARQUES. Julgado em 27/04/2022. Acórdão publicado em 05/05/2022).
Conforme exposto de forma minuciosa no voto condutor do precedente vinculante, o art. 17, da Lei n. 11.033/2004, seja pelo critério cronológico, seja pela especialidade, seja pelo critério sistemático, não revogou o disposto nos arts. 3º, § 2º, II, das Leis ns. 10.637/2002 e 10.833/2003 (com a redação dada pelos arts. 4º e 5º, da Lei n. 11.787/2008), que vedam a constituição de créditos da Contribuição para o PIS e da COFINS sobre os componentes do custo de aquisição de bens sujeitos à tributação monofásica.
O aludido preceito normativo, conquanto não se restrinja às empresas que se encontram inseridas no regime específico de tributação denominado REPORTO, não autorizou a constituição de créditos sobre o custo de aquisição de bens sujeitos à tributação monofásica, mas apenas disciplinou que os créditos gerados de outra forma, e já na posse da pessoa jurídica, poderiam ser mantidos mesmo que essa pessoa vendesse os seus produtos com suspensão, isenção, alíquota zero ou não incidência da Contribuição para o PIS e da COFINS.
Essa distinção foi aplicada especificamente às despesas de frete de veículos adquiridos por concessionárias no julgamento dos EREsp nº 1.691.475/RJ, pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça. O acórdão ficou assim emendado:
TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. FRETE. VEÍCULOS PARA CONCESSIONÁRIA. REVENDA. CREDITAMENTO. REGIME DE TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA.
IMPOSSIBILIDADE. INAPLICÁVEL O ENTENDIMENTO FIRMADO NO REsp n. 1.215.773/RS. APLICAÇÃO DO TEMA REPETITIVO N. 1093.
I. A incidência monofásica das contribuições ao PIS/PASEP e da COFINS não é incompatível com a técnica do creditamento, visto que se prende aos bens e não à pessoa jurídica que os comercializa que pode adquirir e revender conjuntamente bens sujeitos à não cumulatividade em incidência plurifásica, os quais podem lhe gerar créditos.
II. Contudo, tendo em vista a intrínseca relação com a técnica de tributação plurifásica, o exame do creditamento no regime não cumulativo demanda cautela quando se estiver diante da utilização de técnicas de tributação monofásica, como o caso em análise, sob pena de criação de benefício fiscal sem a devida previsão legal e, por conseguinte, criação de redução discriminada de tributos sem a observância das normas orçamentárias e financeiras pertinentes, repercutindo negativamente na fruição de outros direitos.
III. Os fabricantes estão obrigados ao pagamento da contribuição para PIS/PASEP e da COFINS, às alíquotas de 2% (dois por cento) e de 9,6% (nove inteiros e seis décimos por cento), respectivamente, incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda dos veículos automóveis classificados nos códigos NCM 87.03 e 87.04, conforme determina o art. 1º da Lei n. 10.485/2002.
IV. O art. 2º da Lei n. 10.485/2002, por sua vez, permitiu a exclusão dos valores recebidos pelo fabricante ou importador nas vendas diretas ao consumidor final dos veículos, decorrentes da intermediação ou entrega dos veículos por conta e ordem das concessionárias.
V. O art. 13 da Lei n. 6.729/1979 destacou ser livre o preço de revenda do concessionário ao consumidor. Porém, o inciso II do § 2º do art. 2º da Lei n. 10.485/2002 estipulou a alíquota zero às concessionárias, tendo em vista a adoção da técnica de tributação monofásica no primeiro momento da cadeia produtiva (no caso, na saída dos fabricantes ou dos importadores) e com vistas à concessão de incentivo ao setor automobilístico.
VI. A exceção prevista na parte final do inciso II do art. 3º da Lei n. 10.833/2003 impediu o desconto dos pagamentos ao concessionário pela intermediação ou entrega de veículos automóveis na base de cálculo do PIS/COFINS incidente sobre a receita bruta, em virtude da sistemática da técnica de tributação monofásica.
VII. Inadmissível ampliar o texto do inciso IX do art. 3º da Lei n. 10.833/2003, o qual se restringe às hipóteses de desconto autorizadas pelo inciso II do mesmo artigo, sob pena de criar hipótese de concessão de crédito sem a devida previsão legal, em afronta ao disposto no inciso II do art. 111 do CTN.
VIII. Dessa forma, considerando a interpretação dos incisos II e IX do art. 3º da Lei n. 10.833/2003, incabível o reconhecimento do direito à exclusão dos custos de frete nas operações de revenda de veículos automóveis (NCM 87.03 e 87.04) na base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, sob pena de criação de benefício tributário sem a devida previsão legal específica.
IX. Inaplicável o entendimento firmado no REsp n. 1.215.773/RS, relator Ministro Benedito Gonçalves, relator para acórdão Ministro Cesar Asfor Rocha, Primeira Seção, julgado em 22/8/2012, DJe de 18/9/2012, em virtude das teses firmadas no Tema Repetitivo n. 1093.
X. Embargos de divergência providos . Recurso especial provido.
(EREsp n. 1.691.475/RJ, relator Ministro Francisco Falcão, Primeira Seção, julgado em 28/2/2024, DJe de 4/3/2024.)
O precedente esclarece que o frete integra o custo de aquisição da mercadoria. Nessa perspectiva, se a própria aquisição do bem submetido à tributação monofásica não autoriza a constituição do crédito, o custo do transporte associado a essa aquisição não pode receber tratamento distinto. O creditamento do frete de entrada somente encontra fundamento na lógica da não cumulatividade quando inserido em cadeia plurifásica na qual se pretenda neutralizar a sucessiva incidência tributária.
No setor automobilístico, todavia, a Lei nº 10.485/2002 concentra a tributação na saída do fabricante ou importador e estabelece alíquota zero para a concessionária. Por isso, o Superior Tribunal de Justiça concluiu que os custos de frete dos veículos destinados à revenda não ensejam creditamento, pois a operação subsequente realizada pela concessionária não sofre nova incidência de PIS e COFINS que devesse ser neutralizada pela técnica da não cumulatividade.
Também não prospera a interpretação ampliativa do art. 3º, IX, da Lei nº 10.833/2003 defendida pela apelante.
Nos EREsp nº 1.691.475/RJ, a Primeira Seção assentou que a disposição não pode ser estendida para criar hipótese de crédito não prevista em lei, tendo em vista as limitações decorrentes do próprio art. 3º e a regra do art. 111, II, do CTN. Reconhecer o crédito sobre o frete de aquisição dos veículos, nesse contexto, equivaleria à instituição judicial de benefício tributário específico.
Importa registrar, ainda, que o precedente invocado pela apelante não mais sustenta a pretensão recursal. A Primeira Seção do STJ declarou expressamente inaplicável o entendimento firmado no REsp nº 1.215.773/RS, justamente em razão das teses posteriormente consolidadas no Tema Repetitivo nº 1.093. Ao prover, por unanimidade, os embargos de divergência e o recurso especial da Fazenda Nacional, uniformizou a orientação no sentido da impossibilidade de creditamento dos custos de frete nas operações de aquisição, para revenda, de veículos submetidos ao regime monofásico.
Transportando-se essa orientação para o caso concreto, verifica-se que a impetrante não é fabricante, mas revendedora de veículos, autopeças e acessórios cuja incidência do PIS e da COFINS se concentra, por opção legislativa válida, na etapa da industrialização (arts. 1º e 3º da Lei 10.485/2002), ficando sua receita de revenda submetida à alíquota zero nos termos do art. 2º, §2º, II, da Lei nº 10.485/2002.
A circunstância de a apelante suportar contratualmente o transporte dos veículos entre o fabricante e seu estabelecimento não altera a natureza da operação. Nessa etapa, a concessionária figura como adquirente de bens destinados à revenda, e o frete constitui componente do respectivo custo de aquisição.
Inexistindo, nessa etapa, incidência tributária sobre a própria aquisição, não há falar em saldo credor a manter, tampouco em pluralidade de operações onerosas capaz de justificar a aplicação do princípio da não-cumulatividade.
Cumpre ressalvar, conforme também assentado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do tema n. 1.093, que a monofasia se vincula ao bem comercializado, e não à pessoa jurídica. Assim, nada impede que a concessionária apure créditos relativos a bens e serviços sujeitos à incidência plurifásica, desde que observados os requisitos legais.
Todavia, o objeto desta impetração limita-se ao frete dos veículos novos adquiridos do fabricante. Quanto a ele, a solução adotada na sentença harmoniza-se integralmente com os fundamentos ora expostos.
Não há, assim, direito líquido e certo ao creditamento pretendido.
4. Conclusão
Por essas razões, a sentença que denegou a segurança não merece reforma.
5. Ônus sucumbenciais
Sem honorários advocatícios, porque incabíveis na espécie (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).
Custas pela parte impetrante.
6. Prequestionamento
Apenas por cautela, e na tentativa de evitar inócuos embargos declaratórios que proliferam nesta tão assoberbada Corte, e considerando que este voto promove a análise sistemática e teleológica das normas aplicáveis, dou por prequestionadas todas as normas indicadas pelas partes, em especial: art. 111 da Lei nº 5.172, de 1966 (Código Tributário Nacional); Lei nº 6.729, de 1979; art. 39, § 4º, da Lei nº 9.250, de 1995; Lei nº 10.485, de 2002; arts. 3º e 15 da Lei nº 10.833, de 2003; e Lei Complementar nº 118, de 2005.
7. Dispositivo
Ante o exposto, voto por negar provimento à apelação.
Documento eletrônico assinado por SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES, Desembargadora Federal Relatora, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc2g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o preenchimento do código verificador 60000581856v8 e do código CRC f14b7b2b.
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