Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Agravo de Instrumento Nº 0026825-93.2012.4.01.0000/MG

PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002510-54.2011.4.01.3809/MG

RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

RELATÓRIO

Trata-se de agravo de instrumento interposto por M. R. D. S. A., contra decisão proferida pelo juízo a quo em 16/04/2012, que indeferiu pedido de antecipação de tutela formulado em embargos à execução, no qual se pretende a suspensão de atos executivos e o reconhecimento de nulidade de suposta cadeia administrativa originária de procedimento instaurado pela Caixa Econômica Federal (Proc. n. 26.00006/95), sob alegação de ausência de contraditório e ampla defesa, bem como o desbloqueio de valores constritos via BACENJUD, sob alegação de natureza alimentar (3.1).

Sustenta a agravante, em síntese, a nulidade do processo administrativo originário por ausência de contraditório, ampla defesa e assistência técnica, afirmando que tal vício teria contaminado os atos subsequentes, incluindo inquérito policial, ação penal e o procedimento perante o Tribunal de Contas da União (TC nº 001.379/2006-0), do qual se originou o título executivo que fundamenta a execução nº 0001777-93.2008.4.01.3809.

Aduz, ainda, que os valores bloqueados possuem natureza alimentar, por serem oriundos de proventos de aposentadoria, sustentando risco de dano grave em razão da constrição realizada via sistema BACENJUD, o que teria comprometido sua subsistência, inclusive com necessidade de contratação de empréstimo consignado.

Ao final, requer a suspensão da execução e o desbloqueio dos valores constritos.

Intimada a apresentar contrarrazões, a União apresentou manifestação, pugnando pelo reconhecimento da perda de objeto do agravo, sob o argumento de ausência de interesse recursal, bem como em razão de suposta suspensão da execução desde 2012, inexistindo utilidade no prosseguimento do recurso (42.1).

É o relatório.

VOTO

Presentes os pressupostos gerais e específicos, conheço do agravo de instrumento interposto, para negar-lhe provimento.

Cinge-se a controvérsia à verificação da legalidade da decisão que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela por meio do qual a agravante pretendia a suspensão da execução fundada em acórdão do Tribunal de Contas da União, bem como o desbloqueio de valores constritos via BACENJUD.

A agravante sustenta, em síntese, que o processo administrativo instaurado pela Caixa Econômica Federal sob o nº 26.00006/95 seria nulo por ausência de contraditório, ampla defesa e assistência por advogado, circunstância que contaminaria os procedimentos subsequentes, inclusive o processo de Tomada de Contas Especial perante o Tribunal de Contas da União (TC nº 001.379/2006-0), do qual se originou o título executivo objeto da execução. Aduz, ainda, a impenhorabilidade dos valores bloqueados, por se tratarem de verbas provenientes de aposentadoria.

No que tange à nulidade do processo de Tomada de Contas Especial perante o Tribunal de Contas da União (TC nº 001.379/2006-0), conforme bem destacado pelo Juízo de origem, ainda que se admitisse, em tese, eventual vício no procedimento administrativo instaurado pela Caixa Econômica Federal, tal circunstância não é apta a, por si só, infirmar a validade do acórdão do Tribunal de Contas da União que constitui o título executivo exequendo.

A Tomada de Contas Especial, regida pela Lei nº 8.443/1992 e processada perante o Tribunal de Contas da União com observância do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da Constituição Federal), insere-se na competência prevista no art. 71 da Constituição Federal, conferindo à Corte de Contas o julgamento de contas de administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos, bem como a imputação de débito e aplicação de sanções, cujas decisões possuem eficácia própria e constituem título executivo, nos termos do § 3º do referido dispositivo constitucional.

No caso concreto, a agravante não demonstra, de forma concreta, de que modo os alegados vícios no procedimento administrativo teriam repercutido no julgamento proferido pelo Tribunal de Contas da União, limitando-se a alegações genéricas, insuficientes para infirmar a higidez do título executivo.

No que se refere ao pedido de desbloqueio dos valores constritos, impõe-se, de início, uma ressalva quanto ao entendimento até aqui adotado por este relator.

Em julgados anteriores, adotei a orientação de que a impenhorabilidade prevista no art. 833, X, do Código de Processo Civil alcançaria a quantia de até quarenta salários mínimos pertencente ao devedor pessoa natural ainda que mantida em espécie, aplicada em fundos de investimento ou depositada em conta diversa da caderneta de poupança, ressalvadas apenas as hipóteses de abuso, má-fé ou fraude devidamente comprovados.

Esse entendimento se apoiava na jurisprudência que, até o ano de 2023, predominava no Superior Tribunal de Justiça sobre o tema.

Ocorre que a matéria foi posteriormente uniformizada pela Corte Especial daquela Corte Superior, em composição plenária, no julgamento do REsp nº 1.660.671/RS e do REsp nº 1.677.144/RS, relator Ministro Herman Benjamin, ocorrido em 21/2/2024, com acórdãos publicados no DJe de 23/5/2024.

Naquela oportunidade, assentou-se que “[a] garantia da impenhorabilidade é aplicável automaticamente, no patamar de até 40 (quarenta), ao valor depositado exclusivamente em caderneta de poupança. Se a medida de bloqueio/penhora judicial, por meio físico ou eletrônico (Bacenjud), atingir dinheiro mantido em conta-corrente ou quaisquer outras aplicações financeiras, poderá eventualmente a garantia da impenhorabilidade ser estendida a tal investimento - respeitado o teto de quarenta salários mínimos -, desde que comprovado, pela parte processual atingida pelo ato constritivo, que o referido montante constitui reserva de patrimônio destinada a assegurar o mínimo existencial.” (REsp n. 1.677.144/RS, relator Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, julgado em 21/2/2024, DJe de 23/5/2024.)

Duas consequências decorrem dessa orientação, e ambas são relevantes para o deslinde do recurso. A primeira é que a impenhorabilidade deixa de ser presumida se os recursos financeiros não se encontram depositados em caderneta de poupança, passando a depender de demonstração. A segunda é que o ônus dessa demonstração recai sobre o devedor atingido pela constrição, a quem incumbe evidenciar não apenas o montante, mas a destinação do numerário como reserva voltada à preservação do mínimo existencial seu ou de seu grupo familiar.

Assim, cuidando-se de orientação firmada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, a quem incumbe uniformizar a interpretação da lei federal, entendo ser o caso de rever meu posicionamento anterior.

Não desconheço que a controvérsia trazida a exame nestes autos foi afetada pelo Superior Tribunal de Justiça ao rito dos recursos repetitivos, no Tema nº 1.285.

Todavia, a determinação de suspensão que acompanhou a afetação se restringe aos casos de recurso especial ou de agravo em recurso especial, na segunda instância, hipótese que não se confunde com a destes autos.

Não há, pois, óbice ao julgamento do recurso, sem prejuízo da observância da tese que vier a ser fixada, no momento processual próprio.

Feitas essas considerações, passo ao exame das particularidades do caso.

Conforme se extrai dos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 0001777-93.2008.4.01.3809, foram bloqueados via sistema BACENJUD os valores de R$ 3.823,53, R$ 1.461,76 e R$ 21,63, depositados de titularidade da executada, totalizando o montante de R$ 5.306,92 (59.3, f.35/;59.4, f.1/3). No caso, os valores objeto da constrição não se encontravam depositados em caderneta de poupança, mas em contas-correntes mantidas  junto ao Banco do Brasil, Banco Itaú e CEF.

Não se tratando de caderneta de poupança, não incide a proteção automática prevista na lei processual, de forma que a extensão da garantia prevista no art. 833, X, do Código de Processo Civil dependeria de demonstração a cargo da recorrente.

Na hipótese em tela, porém, a agravante não se desincumbiu desse ônus. Além disso, sua irresignação apoia-se na afirmação de que os recursos teriam origem em seus vencimentos de aposentadoria, mas essa alegação não veio acompanhada de documentação capaz de demonstrar o correspondente fluxo financeiro. A existência de valores bloqueados em três contas distintas, por sua vez, também impede que se estabeleça, com segurança, a correspondência entre os montantes constritos e os proventos de aposentadoria percebidos pela agravante.

Diante disso, não é possível aferir, com o mínimo de segurança, a natureza de verba alimentar do montante bloqueado, que o art. 833, IV, do Código de Processo Civil pressupõe e que somente se preserva quando demonstrada a correspondência entre o valor constrito e a remuneração percebida no período.

De igual modo, não há nos autos elemento que permita reconhecer no montante bloqueado a natureza de reserva de patrimônio destinada a assegurar o mínimo existencial (CPC, art. 833, X). De fato, pelo que confere dos elementos probatórios coligidos aos autos principais, não há demonstração de que a quantia estivesse afetada a despesas essenciais de subsistência, nem de que sua constrição comprometeria o custeio das necessidades básicas da agravante ou de sua família, ônus que, na dicção dos precedentes da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça antes citados, lhe incumbia.

Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento.

É como voto.

Por fim, ressalto que, na hipótese de embargos declaratórios para fins de prequestionamento das questões legais e/ou constitucionais, é pacífico o entendimento neste Tribunal de não ser cabível a oposição de embargos de declaração caso não estejam presentes os pressupostos específicos dessa modalidade de integração do julgado (omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material).

Para fins de prequestionamento, não é necessário que haja menção expressa dos dispositivos legais tidos como violados. Contudo, é imprescindível que a questão tenha sido discutida e decidida fundamentadamente no aresto recorrido, sob pena de não preenchimento do requisito do prequestionamento, indispensável para o conhecimento do recurso.

Ainda, nesses termos, advirto às partes que, opostos embargos de declaração com caráter protelatório, será aplicada a multa prevista no § 2º do art. 1.026 do CPC.

Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal.

Portanto, voto por negar provimento ao agravo de instrumento.



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Agravo de Instrumento Nº 0026825-93.2012.4.01.0000/MG

PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002510-54.2011.4.01.3809/MG

RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

EMENTA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO ORIGINÁRIO DE ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ALEGADA NULIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ANTECEDENTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE REPERCUSSÃO NO JULGAMENTO DA CORTE DE CONTAS. BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD. IMPENHORABILIDADE DE QUANTIA DE ATÉ QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. CONTAS-CORRENTES. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO NUMERÁRIO À PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA ALIMENTAR DOS VALORES. AGRAVO DESPROVIDO.

I. CASO EM EXAME

  1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela formulado em embargos à execução, por meio do qual se pretendia suspender a execução fundada em acórdão do Tribunal de Contas da União e desbloquear valores constritos via BACENJUD, sob alegação de nulidade do procedimento administrativo antecedente, por ausência de contraditório, ampla defesa e assistência técnica, e de natureza alimentar dos valores bloqueados, oriundos, segundo a agravante, de proventos de aposentadoria.

II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO

  1. Há duas questões em discussão: (i) definir se alegados vícios no procedimento administrativo instaurado pela Caixa Econômica Federal são aptos a infirmar a validade do acórdão do Tribunal de Contas da União que constitui o título executivo da execução; (ii) estabelecer se os valores bloqueados em contas-correntes são impenhoráveis, por constituírem verba alimentar ou reserva patrimonial destinada à preservação do mínimo existencial.

III. RAZÕES DE DECIDIR

  1. A eventual existência de vício no procedimento administrativo instaurado pela Caixa Econômica Federal não infirma, por si só, a validade do acórdão do Tribunal de Contas da União, especialmente quando a agravante não demonstra concretamente de que modo o alegado vício repercutiu no julgamento da Corte de Contas.

  2. A Tomada de Contas Especial, regida pela Lei nº 8.443/1992 e processada perante o Tribunal de Contas da União com observância do contraditório e da ampla defesa, insere-se na competência prevista no art. 71 da Constituição Federal, cujas decisões podem imputar débito e constituem título executivo nos termos do § 3º do referido dispositivo.

  3. A impenhorabilidade prevista no art. 833, X, do Código de Processo Civil incide automaticamente, até o limite de quarenta salários mínimos, sobre valores depositados exclusivamente em caderneta de poupança; quando a constrição recai sobre conta-corrente ou outras aplicações financeiras, a extensão da proteção depende de demonstração, pelo devedor, de que o numerário constitui reserva patrimonial destinada à preservação do mínimo existencial.

  4. O ônus de demonstrar a natureza protegida dos valores constritos recai sobre o devedor atingido pela medida, que deve evidenciar não apenas o montante bloqueado, mas também sua destinação à preservação do mínimo existencial próprio ou de seu grupo familiar.

  5. Os valores foram bloqueados em contas-correntes mantidas junto ao Banco do Brasil, Banco Itaú e Caixa Econômica Federal, não incidindo, portanto, a proteção automática conferida aos depósitos em caderneta de poupança.

  6. A alegação de que os valores bloqueados seriam provenientes de proventos de aposentadoria não é suficiente para demonstrar sua natureza alimentar, pois a agravante não apresentou documentação capaz de evidenciar o correspondente fluxo financeiro, especialmente diante da existência de valores constritos em três contas distintas.

  7. A ausência de demonstração de que o numerário bloqueado correspondia à remuneração percebida no período impede o reconhecimento da proteção prevista no art. 833, IV, do Código de Processo Civil.

  8. Também não se comprovou que os valores constituíam reserva patrimonial destinada a assegurar o mínimo existencial ou que sua constrição comprometeria o custeio das necessidades básicas da agravante ou de sua família, ônus que lhe incumbia.

IV. DISPOSITIVO E TESE

  1. Agravo de instrumento desprovido.

Tese de julgamento: 1. Alegado vício em procedimento administrativo antecedente não invalida, por si só, acórdão do Tribunal de Contas da União que constitui título executivo, quando não demonstrada sua repercussão concreta no julgamento da Corte de Contas. 2. A extensão da impenhorabilidade prevista no art. 833, X, do Código de Processo Civil a valores mantidos em conta-corrente ou outras aplicações financeiras, observado o limite de quarenta salários mínimos, depende de comprovação, pelo devedor, de que o numerário constitui reserva patrimonial destinada à preservação do mínimo existencial. 3. A proteção conferida pelo art. 833, IV, do Código de Processo Civil exige demonstração da correspondência entre o valor constrito e a remuneração percebida no período. 4. A ausência de comprovação da natureza alimentar ou da destinação do numerário à preservação do mínimo existencial impede o reconhecimento da impenhorabilidade dos valores bloqueados.


Dispositivos relevantes citados: Constituição Federal, arts. 5º, LV, e 71, caput e § 3º; Lei nº 8.443/1992; Código de Processo Civil, arts. 833, IV e X, e 1.026, § 2º.

Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp nº 1.660.671/RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Corte Especial, j. 21.02.2024, DJe 23.05.2024; STJ, REsp nº 1.677.144/RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Corte Especial, j. 21.02.2024, DJe 23.05.2024.

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Belo Horizonte, 19 de outubro de 2026.



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Extrato de Ata
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EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/10/2026 A 19/10/2026

Agravo de Instrumento Nº 0026825-93.2012.4.01.0000/MG

RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

PRESIDENTE: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON

Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 13/10/2026, às 00:00, a 19/10/2026, às 16:00, na sequência 101, disponibilizada no DE de 30/09/2026.

Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:

A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

Votante: Juiz Federal GLÁUCIO MACIEL

Votante: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

FATIMA HELENA DIAS DE ABREU COUTINHO

Secretária



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